Terreiro de Umbanda do Pai Maneco, sábado, 25 fevereiro de 2017

A EDUCAÇÃO CRISTÃ E A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL : ENTRE A HEGEMONIA E A INTOLERANCIA RELIGIOSA

A EDUCAÇÃO CRISTÃ E A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL : ENTRE A HEGEMONIA E A INTOLERANCIA RELIGIOSA - Por: Fernanda Pawluzyk Rios e Desiré Luciane Dominschek
 

O presente artigo analisou a influência da religião cristã na escola pública como instituição hegemônica e a sua relação com a questão da intolerância religiosa presente na educação. O trabalho buscou mostrar que a educação é historicamente construída e foi por muito tempo prioridade da igreja católica. O trabalho questiona se a hegemonia cristã na educação religiosa na escola pública é uma forma de contribuir para a intolerância religiosa. Embora esteja presente conforme a constituição brasileira que nas escolas que o ensino deverá ser laico, não é isto que acontece. De forma breve, iremos abordar as três fases do ensino religioso no Brasil, que inicia-se com o período Colonial passando pelo Império e chegando até o período Republicano. Apresentar a Umbanda como exemplo de religião contra hegemônica de matriz afro descendente (lembrar que a umbanda também em seu sincretismo também sofre a influência do catolicismo e do espiritismo religiões de matriz europeia), na escola pública e destacar a importância da tolerância religiosa A proposta da pesquisa é responder as seguintes questões: Identificar se a hegemonia cristã contribui para a intolerância religiosa na escola; analisar a descrição do contexto histórico do ensino religioso no Brasil, com o objetivo específico de descrever a religião afro descendente como forma de diminuir a intolerância religiosa na escola e na sociedade, apresentar a religião Umbanda, como forma de diminuir a intolerância religiosa e socializar uma religião Afro descendente na escola e na sociedade. Levantamos a hipótese de que se na escola fosse abordado o ensino religioso, por meio da interdisciplinaridade abarcando as diversas formas de cultura, as crianças conheceriam outras crenças, para além da adotada vivida pelo professor e escola, o que poderia culminar em um respeito mútuo e combate a intolerância religiosa.A presente pesquisa se desenvolveu, a partir da pesquisa bibliográfica, e se constitui em uma pesquisa exploratória, também contou com entrevistas a pedagogos sobre a importância do ensino religioso como forma de diminuir a intolerância religiosa. O artigo foi dividido em duas partes: a primeira, apresenta o contexto histórico do ensino religioso no Brasil e a segunda, descreve a Umbanda como religião de matriz afro descente, que pode ser apresentada à escola como forma de se conhecer outras culturas, defendendo o respeito a todas as crenças e a tentativa de combater a intolerância religiosa.

Palavras-chave: Ensino Religioso. Umbanda. Escola pública.
Introdução

A pesquisa buscou mostrar que a educação é historicamente construída e foi por muito tempo prioridade da igreja católica. O trabalho questiona se a hegemonia cristã na educação religiosa na escola pública é uma forma de contribuir para a intolerância religiosa. O trabalho questiona se a hegemonia cristã na educação religiosa na escola pública é uma forma de contribuir para a intolerância religiosa? Embora presente nas escolas que o ensino deverá ser laico, não é isto que acontece. De forma breve iremos abordar as Três fases do Ensino Religioso no Brasil. Que se inicia com o período Colonial passa pelo período do Império e chega até o período Republicano.
Para Costa (2009) “a educação estava alicerçada entre três esferas institucionais que eram: a Escola, a Igreja e a Sociedade política/econômica” (p.1).Após isto se na escola fosse abordado o ensino religioso de forma cultural e de forma conjunta e de maneira interdisciplinar com outras matérias em sala de aula no qual as crianças conhecessem outras crenças e respeitassem, mesmo que não fosse aquela que ela professa, não teria a necessidade da obrigatoriedade da educação religiosa e desta matéria e diminuiria muito a intolerância religiosa.
O trabalho investiga se a hegemonia cristã na educação religiosa na escola pública é ou não é uma forma de contribuir para a intolerância religiosa? Embora presente nas escolas que o Ensino Religioso deveria ser laico, não é isto que acontece.
A proposta da pesquisa é responder as seguintes questões relevantes: Identificar se hegemonia cristã contribui ou não para a intolerância religiosa na escola, analisarmos a descrição do contexto histórico do ensino religioso no Brasil, Como objetivo especifico descrever a religião afro descendente como forma de diminuir a intolerância religiosa na escola e na sociedade, apresentar a religião Umbanda, como forma de diminuir a intolerância religiosa e socializar uma religião Afro descendente na escola e na sociedade.
Temos como hipótese de trabalho; se na escola fosse abordado o ensino religioso de forma cultural e de forma conjunta e de maneira interdisciplinar com outras matérias em sala de aula no qual as crianças conhecessem outras crenças e respeitassem, mesmo que não fosse aquela que ela professa. A Educação religiosa é facultativa, mas mesmo com a falta de obrigatoriedade ainda ocorrem ênfases sobre determinadas perspectivas religiosas. Este trabalho para área de educação é importante para tornar os professores e alunos mais humanizados. Pois uma vez abordado o ensino religioso como forma cultural e interdisciplinarmente com outras matérias as crianças aprenderam a respeitar e conheceram outras crenças, diferentes daquelas que elas professam, diminuindo assim a intolerância religiosa.
As crianças ainda teriam condições de fazer pontes com as matérias estudadas em sala de aula, pois as práticas religiosas e a fé são transmitidas por meio de práticas pedagógicas implícitas em sala de aula, uma vez que em muitas escolas ainda se conservam imagens religiosas, símbolos e bíblias, dando um indicativo de um domínio cristão (CASTRO, 2015). Ao assumir a laicidade na república, não se pode esperar que tivesse uma sociedade que ainda tenha intolerância e sim uma sociedade que possa ser capaz de garantir um espaço onde possa ser professada todas as manifestações (CASTRO, 2015).
O ensino religioso tem por essência, unir os seres humanos no agir, no pensar e no sentir e o ensino religioso despertará a humanidade e é esta a importância deste artigo.
A presente pesquisa desenvolve-se, a partir da pesquisa bibliográfica, documental de viés exploratório, também contou com entrevistas com pedagogos sobre uma abordagem interdisciplinar e ampla do ensino religioso como forma de diminuir a intolerância religiosa. Conforme aponta Severino (2007), a pesquisa bibliográfica é uma varredura feita em matérias na qual se sabe o que tem sobre o assunto. Segundo este autor, esse tipo de pesquisa utiliza qualquer registro que esteja disponível seja em livros ou artigos impressos.
Buscamos autores e especialistas que estudam o tema. Para dissertarmos o assunto, fulano (o autor) aponta que uma forma de diminuir o preconceito dos seres humanos na educação religiosa optamos pela pesquisa exploratória em que pesquisamos o campo que pretendemos aprofundar estudos futuramente. A pesquisa exploratória tem a finalidade de explorar e ver o que tem sobre o objeto de estudo. Segundo Severino (2007), esta modalidade de estudo, “busca apenas levantar informações sobre um determinado objeto, delimitando assim um campo de trabalho, mapeando as condições de manifestação deste objeto, na verdade ela é uma preparação para a pesquisa explicativa” (p.123).
É neste sentido que usamos como recurso a entrevista com pedagogos como forma de tentar ver como cada um deles pensa sobre a questão da intolerância religiosa na escola. Utilizamos a pesquisa Não-Diretiva que visa colher informações dos entrevistados, por meio de um discurso livre. Isto acontece a partir de uma escuta atenta e de anotações, interferindo apenas de maneira a estimular o entrevistado de modo informal para que ele fale aquilo que pensa.

Contexto histórico do ensino religioso no Brasil

A partir da análise do contexto histórico brasileiro, podemos verificar que quando os portugueses aportaram no Brasil impuseram uma determinada fé e modo de vida, sem se preocuparem com a existência de outras culturas, o que culminou em injustiças, aculturações e intolerâncias que permearam o país. “No Brasil a formação do ensino religioso encontra- se na própria colonização do Brasil” (CASTRO, BALDINO, 2015, p 165). As ordens religiosas e a educação colonial contribuíram muito para a colonização no Brasil, que já tinham os Índios como nativos.

Com efeito, o primeiro grupo de oito Missionários Franciscanos chegou ao Brasil na caravela de Pedro Álvares Cabral, estando entre eles, Frei Henrique de Coimbra que celebrou a primeira missa na nova terra no dia 26 de abril de 1500. Este grupo, porém, partiu na frota de Cabral em 2 de maio de mesmo ano. Assim, a catequese que tão bem se iniciara foi interrompida a 2 de maio, com a partida da frota de Cabral com destino a Índias . Mas, em 1503, segundo alguns ou em 1516, segundo outros, chegam ao Brasil dois frades Franciscanos que fixam residência em Porto Seguro. E depois de dois anos de atividades são trucidados pelos índios. Em 1534, um novo grupo chega integrando a Armada de Martin Afonso de Souza. Em 1537 cinco franciscanos. Espanhóis aportam no porto de Dom Rodrigo - Hoje São Francisco do Sul após serem arrastados por uma tempestade e acabam por desenvolver uma grande obra catequética junto aos índios Carijós na região Sul do Brasil, entre Cananéia e o Rio grande do Sul ,esses frades já usavam a técnica de percorrer as aldeias indígenas em missões volantes, unindo a catequese e a instrução. Foi está técnica que mais tarde caracterizou a ação dos jesuítas (SAVIANI, 2008, p 39-40)..

A citação acima nos permite frisar que na escola pouco se ensina sobre a presença dos franciscanos ordens no Brasil no período colonial, a ênfase dada é na influência jesuítica. Neste sentido, fica claro, a hegemonia da formação religiosa a partir dos jesuítas. Essa é a perspectiva histórica que percorre mais de duzentos anos no Brasil, e demonstra a forte influência da religião católica em nosso processo educacional. Sobre o ensino religioso no Brasil, Junqueira (2008), apresenta o artigo 33 da LDBEN que relata como o ensino religioso deve ser trabalhado na escola pública:

A identidade pedagógica do Ensino Religioso, expressa na redação do Art. 33 da LDBEN, o qual propõe que essa disciplina seja parte integrante da formação básica do cidadão, com lugar nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Assegura-se, assim, o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil são vedadas quaisquer forma de proselitismo, pois a educação básica brasileira se propõe a desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (Art. 22 da Lei nº 9.394/1996) (JUNQUEIRA, 2008, p. 109).

Segundo Junqueira (2008), existem três modelos de ensino religioso no cenário brasileiro, o modelo confessional, interconfessional e fenomenológico. O modelo confessional nasceu como uma catequese na escola por parte das igrejas da Alemanha, Áustria e Holanda que não possuíam uma organização catequética paroquial, pois, esta era toda realizada nas escolas. O enfoque deste modelo é teológico e o professor da disciplina é um missionário, responsável por fazer novos fiéis. O programa curricular está relacionado ao temário de um catecismo: sacramentos, elementos fundamentais da fé, história sagrada.

Considerava-se que o ponto central da educação religiosa seria levar o educando a se encontrar com Deus, Nosso Senhor, de maneira a fazê-lo assumir uma mentalidade diversa da dos “pagãos”, conduzindo-os a uma postura submissa - atitude de criatura, ou, melhor ainda, de filho para Pai (JUNQUEIRA, 2008, p. 85).

Uma das maiores preocupações no ensino religioso é a escola ter a obrigatoriedade em ofertá-lo, mesmo que a disciplina seja facultativa ao aluno. Uma vez que o Estado é laico “A sociedade nada ganharia com a substituição de um pensamento religioso oficial por um pensamento laico oficial” (SOARES E STIGAR, 2016, p.139). Por isto, a defesa deste artigo é a escola trabalhar o ensino religioso de forma cultural,Pois, muitas criança só tiveram acesso ao conhecimento historicamente acumulado no período que estiverem na escola. Segundo Souza e Stigar:

A escola é o espaço de construção de conhecimento e, principalmente, de socialização dos conhecimentos historicamente produzidos e acumulados. E como todo conhecimento humano é sempre patrimônio da humanidade, o conhecimento religioso deve também estar disponível a todos que a ele queiram ter acesso. Por questões éticas e religiosas, e pela própria natureza da escola ,não é função dela propor aos educandos a adesão e vivências desses conhecimentos, enquanto princípios de conduta religiosa (SOUZA E ESTIGAR, 2016.p.141-142).

Sabemos que muitas crianças hoje e jovens se mantém na escola com ajuda de bolsas, pois se não muitas delas seriam obrigadas a ajudar seus pais em casa com o sustento da família,elas se limitam ao conhecimento que aprendem na escola, não tendo oportunidade de ampliar seus conhecimentos, trazendo suas crenças pessoais e não tendo a oportunidade de aprender outras crenças, contribuindo muito para a intolerância. Para Souza e Stigar (2016), a escola tem que dar a oportunidade de vivências em relação à conduta e conhecimento religioso. Para os autores a escola tem que oportunizar o entendimento de momentos de diversas culturas e a religião contribui com o aprofundamento da cidadania. É o diálogo entre eles que possibilita a interação e escapa-se do ideológico catequético ou doutrinal de uma sociedade.
Na escola o ensino religioso tem a função de garantir para todos os educandos a possibilidade deles estabelecerem diálogos sobre a vida. E como o conhecimento religioso está no substrato cultural, o ensino religioso contribui para vida coletiva dos educandos, na perspectiva unificadora que a expressão religiosa tem, de modo próprio e diverso, diante dos desafios e conflitos (SOUZA E STIGAR, 2016, p142).

Na escola, o ensino religioso deveria mostrar diálogos sobre a vida. O conhecimento religioso traz a cultura e ajuda na vida coletiva dos alunos na forma de unir várias expressões religiosas diante dos conflitos e desafios (SOUZA E STIGAR, 2016).
O ensino religioso deveria priorizar os fenômenos e fazer os educandos perceberem o conjunto de acontecimentos, fatos, expressões tanto no campo espiritual como material que levam os seres humanos a transcenderem como pessoas e como sociedade unificada(SOUZA E STIGAR, 2016). Para os autores “[...] Na perspectiva unificadora que a expressão religiosa tem, de modo próprio e diverso, diante dos desafios e conflitos” (SOUZA E STIGAR, 2016, p.142).
Para Saviani (2008), o “pedagogo escolar é aquele que domina sistemática e intencionalmente as formas de organização do processo de formação cultural que se dá no interior das escolas” (p.35). Neste sentido, é dever da escola orientar e aconselhar os educandos para que possam diminuir os casos de intolerância religiosa, uma vez que a escola tem o seu papel social e cultural. Observamos por meio do relato acima que este fato não é um caso isolado, mas, poderia ter outro desfecho. Primeiramente, é papel do pedagogo observar se o educando na escola está exposto a um convívio social diário. Como se pode observar, o docente é o primeiro responsável direto pela formação dos alunos e sua inclusão na sociedade, levar ao conhecimento do estabelecimento de ensino as dificuldades de aprendizagem e atuar como um intermediário entre os alunos e a comunidade escolar, trazendo a religião como cultura diminuiria muito a intolerância que é tão discutida atualmente.

É preciso considerar a metodologia do ensino religioso a partir de sua inserção num contexto histórico-cultural e conforme as correntes pedagógicas que permeiam a práxis educativa escolar. Isto é fundamental, haja vista o Ensino Religioso não se configurar como elementos isolados no âmbito escolar, propalando uma suposta neutralidade metodológica e ao mesmo tempo pensando o Ensino Religioso numa perspectiva interdisciplinar, sem perder a sua identidade, ou seja, a dimensão da sua disciplina (SOUZA E STIGAR, 2016, p.145).

Com a proclamação da república em 15 de novembro de 1889, cada vez mais a sociedade buscava uma escola para todos da sociedade. E com isto tentaram diminuir a hegemonia cristã na educação. Pois, “os escravos foram abolidos e permitiram que tivessem outras crenças cristãs como, por exemplo, os protestantes e o aumento pela leitura da bíblia”. (CASTRO E BALDINO, 2015)
No século XIX foi assinado em 1850 a lei que proibiu o tráfico de escravos e em 1888 foi feita a lei que aboliu de uma vez a escravidão. As ideias liberais e positivistas destacavam-se nas rodas intelectuais brasileiras. A partir delas surgiram movimentos antiescravagistas, antirreligiosos, anti-imperialistas. Segundo Castro e Baldino, foi falado pela primeira vez sobre a abolição da escravatura.

em seus planos de ação, tanto liberais quanto positivistas, concordavam nos seguintes pontos: abolição da escravidão; eliminação de privilégios da aristocracia, instituição do casamento e do registro civil, educação para todos, emancipação da mulher por meio da instrução, entre outros (CASTRO E BALBINO e 2015, p.168).

Nesta conjuntura, muitos homens com bens não gostaram desta ideia, deixando o sistema imperial e passando pelo sistema republicano, alterando assim as relações de trabalho, mudando a economia do país e modernizando o mercado Brasileiro, que deixou de ser agrícola para passar a ser urbano-comercial (CASTRO E BALDINO, 2015). Rui Barbosa instituiu o primeiro decreto mudando o regime para representativo e previdenciário, que consolidou a república dos EUA no Brasil. Assim, foi criada uma nova constituição que só foi promulgada em 24 de Fevereiro de 1891 (CASTRO E BALDINO, 2015). De acordo com estes autores, antes mesmo de ser promulgada a carta Magna, o seu teor já era conhecido e assim,

Na Constituição de 24 de fevereiro de 1891, a religião católica deixa de ser reconhecida como religião oficial. Religião e Estado deixam de ser sinônimos. Com essa separação a educação passa a ser de responsabilidade do Estado, assim, surge à tendência de eliminar o ensino da religião das escolas públicas, uma vez que este era gerador de grande polêmica. Em 22 de fevereiro de 1890, o governo provisório decidiu suprimir o ensino de religião dos estabelecimentos públicos do Distrito Federal, por proposta de Benjamim Constant, então ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, alegando que: ‘não cabia ao Estado apurar o sentimento religioso, bastando, para isso, no lar, a ação da mãe de família, e nos templos de cada religião a ação do sacerdote’ CASTRO E BALBINO e 2015, p.169).

Se por um lado se reuniam (quem se reunia?) para acabar com o ensino religioso no currículo escolar público, por outro lado estavam tentando fazer uma rede de escolas católicas. No entanto por conta da influência da igreja, tomaram outras medidas, como a anuências da santa fé (CASTRO E BALDINO, 2015). “Emergindo grande número de arquidioceses, dioceses, prelazias e prefeituras apostólicas, em vista da animação pastoral. Todos os Estados da República passaram a ter ao menos uma diocese” (CASTRO BALBINO, 2015, p.170). A igreja no Brasil não passou por momentos difíceis como passou em alguns outros Países. Segundo estes autores
A partir de 1930 ocorreram algumas reformas nas leis, como por exemplo, o ministério da lei, e saúde pública, tendo como chefe de cargo Francisco campos. Que elaborou um decreto aonde voltasse à educação e a religião. Decreto nº 19941, de 30 de abril de 1931, voltava o ensino da religião de caráter facultativo nas escolas públicas, que a partir daí será tratado pela expressão Ensino Religioso (CASTRO E BALBINO,2015, p.171).

Este decreto serviu para escrever outro documento em 1934, uma vez que este decreto celou a união com a igreja e introduziu assim o ensino religioso. Os colégios em 1934 acabaram apoiando o Governo Ditatorial de Vargas (CASTRO E BALBINO 2015). Nas revistas da época, alunos manifestaram solidariedade a Vargas. (CASTRO E BALBINO 2015). Com o golpe de 1934 foi tirada da carta magna a cláusula da constituição possibilitando a reciprocidade da igreja e Estado. Ainda que tenha ficado o artigo 133 do Ensino da religião. (CASTRO E BALBINO 2015).
O artigo no original nos diz que:

Art. 133 - O ensino religioso poderá ser contemplado como matéria do curso ordinário das escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá, porém, constituir objeto de obrigação dos mestres ou professores, nem de frequência compulsória por parte dos alunos (CASTRO E BALDINO,2015, p.172).

O ensino religioso passa a ser facultativo nas escolas. Não sendo obrigado nem a alunos e nem aos professores. Já no período republicano de 1946 a 1964. Conhecido também como um terceiro período da História das religiões. E foi assegurado no inciso V, do artigo 168, o seguinte teor:

[...] o ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável (BRASIL, 1946 apud CASTRO E BALDINO,2015, p.172).

Sendo então alterado e não mais obrigatório o ensino desta disciplina para quem não professasse a fé. Os autores terminam dizendo que a lei das diretrizes e bases ainda manteve alguns termos da constituição federal 1934, onde merece destaque em dois pontos. No qual colocarei os trechos na íntegra.

Primeiramente se acrescenta a expressão ‘sem ônus para os poderes públicos’, e o outro de que o professor de Ensino Religioso deveria ser registrado pela respectiva autoridade religiosa (BRASIL, LDB 4024/61, Art. 97, parágrafo 2º). No quarto período republicano brasileiro (1964 – 1984) instalava-se a ditadura militar. A Constituição de 1946 foi revogada, dando lugar à Constituição de 1967. O novo texto Constitucional traz a seguinte redação, no Art. 168, parágrafo 3º, inciso IV: ‘o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio’ (BRASIL, 1967). Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 5692, de 11 de agosto de 1971, a Religião cristã na escola (BRASIL, 1946 apud CASTRO E BALDINO,2015, p.172).

Como se pode observar, na ditadura militar foi dito que a matéria de Ensino Religioso deveria ser ensinada de forma facultativa e em horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio. Neste período foi dito que a matéria de Ensino Religioso deveria ser ensinada de forma facultativa e em horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio.

Apontamentos sobre (des)continuidade religiosa na história da educação brasileira Interdisciplinar • Ano VIII, v.19, nº 02, jul./dez. 2013 Universidade Federal de Sergipe - UFS | ISSN 1980-8879 | p. 163-178 173 Ensino Religioso volta a configurar como oferta obrigatória nos estabelecimentos de ensino, sendo estendida ao ensino de 2º grau. Ao término do período da Ditadura iniciou-se a elaboração da Constituição da “Nova República”. Em 1983, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicou o documento “Catequese Renovada”, em que se estabelece a diferença e complementaridade entre Ensino Religioso Escolar e catequese. (BRASIL, 1946 apud CASTRO E BALDINO,2015, p.172).

Mais uma vez a Igreja neste ponto da história tenta deixar a sua marca “catequese renovada” que tenta estabelecer a diferença entre a catequese e o Ensino Religioso escolar.
Tal reconhecimento levou a CNBB a organizar dois grupos internos de gestão: o Grupo de Reflexão Nacional da Catequese - GRECAT e o Grupo de Reflexão Nacional de Ensino Religioso - GRERE. Com a redemocratização e a elaboração do novo texto constitucional, a questão do Ensino Religioso torna-se amplamente debatida e discutida. A Igreja Católica aliou-se a outras igrejas cristãs e recolheram mais de oitocentas mil assinaturas favoráveis à manutenção da disciplina; enquanto que, o grupo que defendia o “ensino laico”, chegou a reunir duzentas e oitenta mil assinaturas (CURY, 1993); (BRASIL, 1946 apud CASTRO E BALDINO,2015, p.173).

Observa-se a luta para que mantivesse o ensino laico e na outra ponta a igreja católica tentava manter a soberania na religião.
Conforme Castro e Baldino (2015), com a promulgação da Constituição de 1988, define-se que: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental” (BRASIL, 1988). O debate acirrou-se e em 22 de julho de 1997, o Presidente da República sancionou a Lei nº 9.475/97, que introduzia as seguintes orientações: Art. 1º o Art. da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Observa-se que historicamente a luta entre o ensino religioso versus Estado laico é constante. Acabando com qualquer tipo de proselitismo. Mas, a discussão disto já é uma forma de intolerância religiosa. Uma vez que, disponibiliza estas matérias em horário normal de aula de forma facultativa. No entanto, a escola tem preparo para trabalhar com toda a diversidade religiosa que existe? Uma vez que colocam como forma facultativa querendo respeitar a liberdade religiosa?

1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. §
2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso. (BRASIL, 1946 apud CASTRO E BALDINO ,2015, p.173 -174).

No ano de 1996, o ministério da educação lançou os parâmetros curriculares nacionais onde continham as disciplinas necessárias para o Ensino Fundamental e médio e não havia qualquer referência sobre o ensino religioso, só no ano de 1997 que foi lançado os parâmetros curriculares para esta modalidade de ensino (CASTRO e BALDINO ,2015). Os Parâmetros previam “[...] Fundamentar e elaboração dos diversos currículos do Ensino Religioso na pluralidade cultural do Brasil (FONAPAR,1997, p.5)
Cury (2004) nos indica que o ensino religioso é muito mais do que aparenta ser, pois é um componente curricular nas escolas. E por trás, se oculta uma dialética entre laicidade e secularização em contextos culturais e históricos. O Autor enfatiza ainda que:
Em nosso país, o ensino religioso, legalmente aceito como parte dos currículos das escolas oficiais do ensino fundamental, na medida em que envolve a questão da laicidade do Estado, a secularização da cultura, a realidade socioantropológica dos múltiplos credos e a face existencial de cada indivíduo, tornasse uma questão de alta complexidade e de profundo teor polêmico (CURY, 2004,p.184).

Por isso vale a pena ressaltar que com o decreto de 1931 até hoje a disciplina foi ofertada de maneira facultativa para uma oferta obrigatória, apesar de na lei Orgânica do Estado Novo de 1946 ela fosse ofertada de forma facultativa. (CURY 2004), Ou seja, de algum modo sempre houve presente de forma dominante a presença de uma religião. “Um estado pode ser laico e, ao mesmo tempo presidir a uma sociedade mais ou menos secular, mais ou menos religiosa” (CURY, 2004, p.183). Uma vez que o estado é laico porque ainda há espaços públicos enfeitados com crucifixos? (ARAGÃO 2016). Em uma pesquisa sobre a laicidade promovida em um blog sobre estudos de religião com a seguinte pergunta: O Brasil é um país laico? Aragão 2016, demonstrou que o estado Brasileiro é uma entidade laica que tem o catolicismo como religião oficial (12%). O estado Brasileiro é uma entidade laica que dá apoio – Pede apoio- ás igrejas cristãs que são as mais importantes (3%).O estado brasileiro é uma entidade ,imbuída da missão de prestigiar e sustentar todas as religiões, com instâncias e assistenciais (29%). Estado Brasileiro é uma entidade laica, constituída sob a proteção de Deus (6%). O Estado brasileiro é laico ,não tem religião, mas o povo é muito religioso.
Pode-se perceber que os brasileiros, muitos deles, sequer sabem o que é um estado laico, dados acima mostram que ainda aceitam a religião católica como a religião oficial (ARAGÃO, 2016). Assim, como foi imposto aos Afro descentes no período colonial e imperial. Como se pode perceber, acima, fica muito clara a hegemonia de uma única crença. A escola sendo uma instituição que transmite o conhecimento deveria ter o cuidado de mostrar a diversidade de crenças e credos.

Com a contribuição diversa e diversificada que o constituiu, o Brasil, por meio de suas elites, nem sempre se pautou pelos princípios mencionados anteriormente. Negros escravizados, índios reduzidos e brancos conflitantes em lutas religiosas se encontraram em um quadro de intolerância, desrespeito e imposição de credos. As sofridas experiências históricas, nem sempre superadas pela prática no reconhecimento da igualdade essencial de todos e da liberdade religiosa, impulsionaram a afirmação da igualdade e a busca do direito á diferença também no campo religioso (CURY, 2004, p. 188).

Durante a Visita do Papa Bento XVI, em maio de 2007, foi firmado um acordo entre o Brasil e o Vaticano chamado Concordata, onde foi homologado em 27 de agosto de 2009, depois foi aprovado e homologado na câmara dos deputados onde após uma tramitação rápida, foi aprovado pelo senado beirando o carnaval de 2010 cujo atual presidente da época assinou o decreto de n.7.107 promulgando a concordata Brasil/Vaticano/Santa Sé que passou a fazer parte do repertório legal Brasileiro. Assim, a Igreja católica tinha privilégios especiais em termos políticos, fiscais, trabalhista e educacional (CUNHA, 2013).
Segundo Cunha (2013)

O artigo 11 da concordata contraria, essencialmente, o artigo 33 do texto reformado da LDB, o qual determina que o conteúdo da disciplina Ensino Religioso seja estabelecido pelos sistemas de ensino (especificamente pelos respectivos Conselhos de Educação), depois de ouvidas entidades civis constituídas pelas diversas confissões religiosas. Assim, pode não haver “Ensino Religioso católico”, nem de confissão específica alguma. Se esse conteúdo for de caráter histórico, sociológico ou antropológico, como querem certas correntes de opinião, ou um extrato das doutrinas religiosas conveniadas, o resultado dependerá das correlações de forças políticas em tais entidades civis (p.934).

Cunha ainda considera que a educação religiosa deveria discutir várias dimensões sociais de diversas religiões sem nenhuma tomada de partido por partes dos professores, onde estes não fossem credenciados a nenhuma instituição religiosa. “No mundo real, há crenças dominantes e dominadas, que dividem os alunos ao invés de os unir” (2013, p.935). O ensino religioso é mais do que aparenta ser, é um componente curricular em escolas. Por trás dele se oculta uma dialética entre secularização e laicidade no interior de contextos históricos e culturais precisos. Apesar da liberdade de crença, os adeptos das religiões Afro brasileiras e das religiões minoritárias como, por exemplo, agnósticos e ateus ainda são alvos de zombarias e de intolerância violeta religiosa.

A laicidade, ao condizer com a liberdade de expressão, de consciência e de culto, não pode conviver com um Estado portador de uma confissão. Por outro lado, o Estado laico não adota a religião da irreligião ou da anti-religiosidade. Ao respeitar todos os cultos e não adotar nenhum, o Estado libera as igrejas de um controle no que toca a especificidade do religioso e se libera do controle religioso (CURY, 2004, p.183).

Por isto, optamos pela escolha nos tópicos abaixo sobre a religião-afro, socializando a importância de apresentar a Umbanda na escola e no ensino religioso.
Religião afro descendente como forma de diminuir a intolerância religiosa na escola

O presente trabalho buscou mostrar que a educação historicamente construída foi por muito tempo prioridade da igreja católica. Esta instituição por muito tempo oprimiu índios, negro , e diferentes tipos de religiões. Os índios tupinambás tinham um sistema de educação para educar os seus. Saviani (2008) nos relata que Quando a esquadra de Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, já havia comunidades nativas que há séculos pertenciam às terras.O autor ainda nos fala que estes povos viviam de forma semelhante ao comunismo primitivo, que nada mais era do que uma sociedade estruturada sem classes. Os índios usavam de forma coletiva tudo o que era necessário para a sobrevivência. E faziam isto da pesca, da caça, das plantações, sementes, obviamente que havendo população no território brasileiro, já havia ali uma forma de organização social e de educação. Neste caso, no que se refere à educação religiosa focaremos na denominação dos Índios Tupinambás, muito forte na cultura afro e na Umbanda.
Quanto à influência indígena e sua organização educativa e social no Brasil, Saviani (2008) aponta que,

Até os 7-8 anos de idade, tanto os meninos como as meninas dependiam estritamente da mãe. Os meninos não podiam, ainda, acompanhar os pais; mas recebiam deles arco e flechas e formavam, com outras crianças da mesma idade, grupos infantis nos quais, informalmente, se adestravam no uso do arco e da flecha, além de muitos outros tipos de folguedo e jogos, entre os quais se destacavam a imitação dos pássaros. As meninas dessa mesma idade residiam com a mãe, e assim como os meninos, formavam grupo da mesma idade, adestrando-se nos jogos infantis em tarefa como a fiação de algodão a amassando barro no fabrico de utensílios de cerâmicas como pote e panelas ( p.36).

Na fase entre os 7 e 15 anos, os meninos não ficam mais em casa, passam a acompanhar o pai, as meninas passam a depender das mães, com quem aprendem a semear, plantar, fiar, tecer, fazer farinhas, vinhos, cozinhar e preparar alimentos. Na fase dos 15 aos 25 anos se dá o período das iniciações e cerimonias onde as jovens podiam contrair matrimônio. No entanto, só poderia ser realizado a cerimonia quando o cabelo estivesse na espátula. Tanto rapazes, quanto moças tinham atividades: os rapazes faziam expedições de guerras, caça, pesca, na fabricação de flechas e prestando serviço na reunião dos velhos, as moças ajudando as famílias nas atividades femininas, prática nas vivências e papeis femininos.
Entre os 25 e 40 anos participavam da vida dos adultos. Tornavam-se guerreiros e participavam dos bandos tendo o direito de participar da reunião dos velhos onde tinham todas as memórias da sociedade na qual viviam como costume e tradições. As mulheres deste mesmo grupo de idade. 25 a 40 anos também assumiam a condição de adulto cuja principal função doméstica era cuidar diretamente da educação dos filhos participando de várias cerimonias em conjunto com os homens.
A partir dos 40 anos os homens podiam se tornar chefes e líderes podendo chegar à condição de pajé. Nas casas grandes, eram transmitidas tradições e orientações aos mais jovens e a conduta nesta faixa etária deveria ser exemplar, pois era o espelho da tribo e deveria ser respeitada. As mulheres desta idade assumiam o conjunto de trabalhos domésticos, carpindo os mortos e exercendo a função de mestras para a iniciação das moças na vida feminina (SAVIANI, 2008).
A cultura destes povos é o coração de uma sociedade que cresceu em conflito com a hegemonia de uma única cultura imposta por uma sociedade que na época oprimiu uma cultura existente. Por isto no presente artigo tivemos o cuidado de apresentar uma religião genuinamente brasileira.
Com a lei de nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, foi obrigada a inclusão do ensino de história Afro-Brasileira nas escolas (MORAIS, 2013). Como houve no passado a repressão entre o Estado e a igreja católica, os adeptos dessa fé ainda se deparam com discriminação e intolerância religiosas. (MORAIS 2013).
Os negros quando chegaram ao Brasil pertenciam a diversas regiões do continente africado. Muitas vezes os donos de escravos separavam famílias (TRINDADE, 2009). Com isto havia a dificuldade dos negros manterem a sua religiosidade, pois cada um falava um idioma diferente. Só foi mantida, uma parte da religiosidade quando veio em um lote de escravos: adivinhos, médicos –feiticeiros, e sacerdotes. Como muitas vezes eram ligados aos ritos africanos souberam ao longo do tempo unir todas as nações naquilo que eles tinham em comum: os Orixás Segundo o autor ele explica como que era feito o sincretismo dentro das senzalas uma vez que a igreja católica não aceitava os seus cultos.

Para poder substituir durante todo o período escravagista os deuses negros foram obrigados a se dissimular por trás da figura de um santo ou de uma virgem católica. Esse foi o ponto de partida do casamento entre o cristianismo e a religião africana em que como todas as uniões, as duas partes deviam igualmente mudar de forma, profunda para se adaptar uma á outra (TRINDADE, 2009, p 31).

O século XIX foi um período de grandes mudanças para a sociedade brasileira, em 1822 com a declaração da independência o regime escravocrata foi ficando cada dia mais agudo. Já no final deste século, foi liberto os escravos e instituída a república após muitos conflitos políticos e ideológicos.. Em 1889, logo após a instituição da república no Brasil a umbanda lançou o seu vocabulário em vários lugares no Brasil e assim iniciou-se os cultos umbandistas (TRINDADE, 2009).
O termo Umbanda vem do sânscrito e sua etimologia AUM-BANDHA, ou seja, o limite no ilimitado. A umbanda na verdade é “a arte de curar, ofício do ocultista, Ciência Médica magia de curar” (TRINDADE, 2009, p. 131).
A Umbanda foi criada por Zélio de Moraes em duas etapas. Segue abaixo a história da criação desta religião segundo o autor:

A anunciação da umbanda pelo Caboclo das Sete Encruzilhadas teria ocorrido em dois tempos: no dia 15 de novembro de 1908 houve a primeira manifestação do caboclo mencionado numa mesa espírita à qual o jovem Zélio de Moraes (na época com 17 anos) havia sido levado devido a um problema de saúde que os médicos não conseguiam curar (alguns falam em paralisia, outros numa série de crises semelhantes à epilepsia). Não há consenso sobre se Zélio já chegou curado à reunião espírita ou se sua cura se processou durante os acontecimentos daquela noite. Nessa reunião começaram a se manifestar diversos espíritos de negros escravos e indígenas nos médiuns presentes, e esses espíritos eram convidados a se retirar pelo dirigente da mesa que os julgava (como era e continua sendo comum entre os kardecistas) atrasados espiritual, cultural e moralmente. Foi então que baixou pela primeira vez o Caboclo das Sete Encruzilhadas, proferindo um discurso de defesa das entidades que ali estavam presentes, já que estavam sendo discriminadas pela diferença de cor e classe social (GIUMBELLI 2002, apud; ROHED, 2009, p.s.p).

Com influência da religião espirita kardecista, por não aceitarem espíritos negros, indígenas, por serem considerados espíritos atrasados, segundo uma sociedade que prevalecia a cor e a classe social. Mas, isto vemos que é um discurso histórico desde que os portugueses portaram em terras Brasileiras
os dirigentes da reunião espírita tentaram afastar o próprio caboclo das sete encruzilhadas, quando então este avisou que, se não havia espaço ali para manifestação dos espíritos de negros e índios considerados atrasados, seria fundado por ele mesmo na noite seguinte, na casa de Zélio, um novo culto onde tais entidades poderiam exercer seus trabalhos espirituais e passar suas mensagens. Ás 20 horas do dia seguinte, 16 de novembro de 1908, em meio a uma pequena multidão de amigos, parentes, curiosos e kardecistas incrédulos que se aglomeravam na casa de Zélio, baixou novamente o caboclo referido e declarou que se iniciava a partir de então uma nova religião na qual pretos velhos e caboclos poderiam trabalhar determinou também que a prática da caridade seria a característica principal do culto; que este teria como base o evangelho cristão e como mestre maior jesus; que o uniforme utilizado pelos médiuns deveria ser branco; que todos os atendimentos seriam gratuitos; e que a religião se chamaria umbanda (GIUMBELLI 2002 apud ROHED, 2009,p.sn).
Abaixo segue a tabela com os orixás com os santos católicos mostrando o sincretismo religioso. Na tabela abaixo ficou faltando Oxum que o seu sincretismo é com Nossa Senhora da Conceição e Iansã que o sincretismo é com Santa Bárbara:

LINHA COR DE LINHA SINCRETISMO ENTIDADE
OXALÁ Branco Jesus Cristo Santos e santas em geral
YEMANJÁ Azul Nossa Senhora da Conceição Entidade do mar, caboclos, marinheiros etc.
OGUM Vermelho São Jorge ou Santo Antônio Guerreiros em geral
OXÓSSI Verde São Sebastião Caboclos
XANGÔ Marrom São Jerônimo Caboclos de diversas procedências
IBEJI Azul ou rosa São Cosme e São Damião Crianças espirituais
AFRICANOS (OMULU ou OBALUAIÊ Preto e Branco São Lázaro e São Roque Pretos - velhos e pretas velhas
FONTE: TRINDADE (2009)
Os orixás na Umbanda são representados por elementos da natureza de forma resumida: Oxalá é o orixá maior; Ogum é Orixá da guerra, da demanda e da luta; Yemanjá - a senhora do mar; Iansã - senhora dos ventos e das tempestades; Oxossi - rei das matas; Oxum - rainha de água doce, rainhas dos rios e cachoeiras; Xangô - rei da justiça, senhor das Pedreiras .
Em um estágio de educação infantil pela instituição, vi uma professora, tentando manter ordem na turma, falar para as crianças que se elas não ficassem quietas ela iria baixar a pomba gira. Por que a Intolerância com a religião afro? Muitas vezes pela falta de conhecimento dos próprios professores. Neste sentido, irei apresentar o Terreiro do Pai Maneco e as principais características dessa religião aqui na cidade de Curitiba.
O terreiro foi Fundado por Fernando Macedo Guimarães no ano 1987, iniciou o terreiro no salão de festa de sua prima e logo após o terreiro mudou para a Faculdade Espirita, até construir o terreiro onde é hoje no Santa Cândida. A Umbanda praticada neste terreiro é a umbanda pês no chão. “A umbanda é uma religião litúrgica e está ligada a manifestação dos espíritos na matéria, tendo como base da evolução do espírito a reencarnação” A diferença da Umbanda para o Kardecismo é que a umbanda trabalha com os 4 elementos da natureza (terra, ar, fogo e água além de trabalhar com ervas, ponteiros, pólvora, guia de proteção, charuto e pemba que é um giz de forma oval.Enquanto a linha kardecista só trabalha com a energia dos médiuns e dos espíritos. A grande força da Umbanda está com a Quimbanda, onde trabalham os Exus, a esquerda da Umbanda, formada por espíritos também ligados à história do Brasil, no caso, os dominadores do nosso país, os Europeus. A Umbanda trabalha paralelamente com a Kimbanda que era o nome dado aos curandeiros (TRINDADE, 2009, p. 130). “A Kimbanda é comandado pelo Exus Guardiões, espécie de polícia de choque para o baixo astral, que combatem as legiões de seres espirituais insubmissos”(TRINDADE, 2009, p.243).
No coração da Umbanda se encontram os atabaques, que são os instrumentos que formam a música no terreiro e são considerados sagrados e tem o nome Rum, Rumpi e Lê, o maior, o médio e o pequeno . Antigamente se referiam as palmas que acompanhavam os pontos.
Um exemplo de ponto cantado é o Hino de Umbanda a baixo:

Refletiu a Luz Divina
Com todo seu esplendor
É do reino de Oxalá
Onde há paz e amor
Luz que refletiu na terra
Luz que refletiu no mar
Luz que veio de Aruanda
Para tudo iluminar
A Umbanda é paz e amor
É um mundo cheio de Luz
É a força que nos dá vida
É a grandeza que nos conduz
Avantes, filhos de fé
Como a nossa lei não há
Levando ao mundo inteiro
A bandeira de Oxalá
Levando ao mundo inteiro
A bandeira de Oxalá
(TRINDADE, 2013, p.271)
O amalá da umbanda são entregas feitas com alimentos, bebidas, fumo, velas que formam um campo de força. E todas as entregas preferencialmente tem que ser com elementos biodegradáveis e nos lugares certos ou se for fazer em natureza deve retirar para não poluir o local. Nas entregas não é utilizado nada que tenha carne, muito menos sangue. O terreiro do Pai Maneco tem o local próprio, para fazer essas entregas, onde é limpo todos os dias.
Todo Umbandista se preocupa com o meio ambiente. Foi escolhido estes aspectos da Umbanda entre tantos que poderiam ser ditos aqui para desmistificar esta religião. Se fosse para abordá-la de forma integral seria necessário um segundo artigo. Aqui tentei apresentar uma síntese desta religião.
Considerações Finais

O presente artigo debateu sobre a hegemonia cristã na educação religiosa presente na escola pública. O trabalho buscou mostrar que a educação é historicamente construída e foi por muito tempo prioridade da igreja católica.
A presente pesquisa se desenvolveu, a partir da pesquisa bibliográfica e se constitui em uma pesquisa exploratória. Como também contou com entrevistas com pedagogos sobre a importância do ensino religioso como forma de diminuir a intolerância religiosa.
O artigo foi dividido em duas partes a primeira apresenta o contexto histórico do ensino religioso no Brasil e a segunda parte, e a segunda parte, descreve a religião umbanda como tentativa de diminuir a intolerância religiosa presente nas escolas. O trabalho questionou se a hegemonia cristã na educação religiosa na escola pública é uma forma de contribuir para a intolerância religiosa, Verificamos que sim, pois abordamos no tópico 1 o contexto histórico do ensino religioso no brasil que embora esteja presente nas escolas que o ensino deverá ser laico, não é isto que acontece. Abordamos também de forma breve as três fases do ensino religioso no Brasil, que se inicia com o período Colonial passa pelo período do Império e chega até o período Republicano.
A proposta da pesquisa foi responder as seguintes questões: identificar se a hegemonia cristã contribui ou não para a intolerância religiosa na escola. Consideramos que sim, por isso analisamos a descrição do contexto histórico do ensino religioso no Brasil.
Com a lei de 10.639, de 9 de janeiro de 2003, foi obrigado o Ensino da história e sobre a cultura Afro-Brasileira nas escolas Privadas e Públicas. Como houve no passado a repressão entre o Estado e a igreja católica os adeptos dessa fé ainda se deparam com discriminação e intolerância religiosas. (MORAIS 2013).
E também percebemos que apesar da obrigatoriedade desta lei, na prática isto não ocorre. Tivemos como hipótese de trabalho; se na escola fosse abordado o ensino religioso de forma interdisciplinar no qual as crianças conhecessem outras crenças e respeitassem, mesmo que não fosse aquela que ela professa. A religião seria vista de forma muito mais histórica e cultural no qual iriam respeitar outras crenças, pois tem uma cultura por trás da fé de cada povo.
Verificamos por meio das entrevista feitas com pedagogas que a questão seria abordada de forma muito mais educativa do que ter uma matéria de ensino religioso em que pedagogos que são responsáveis pelo ensino aprendizagem não sabem direito a importância desta disciplina na escola. Entrevistamos três pedagogas de escolas públicas. Umas das questões investigadas, foi sobre a cultura afro descendente, segundo as pedagogas foi relatado que sim mais não sabiam como eram abordados este conteúdo. Uma pedagoga falou que a cultura afro descendente era: “um conteúdo a mais. Mas, não que seja. Não é obrigatório” E por fim foi perguntando, qual era a relação do ensino religioso com a formação dos alunos. As resposta foram: compreender e conhecer as religiões para combater o preconceito, pois as religiões podem ensinar tanto a ética como o respeito.
O preconceito só é combatido quando se entra em uma cultura, entende os costumes e quando compreende a história de um povo. Não ter na disciplina de religião algo que ensine isso, a começar para os próprios professores significa negar o aprendizado e respeito aos alunos, além de alimentar e desenvolver o problema da intolerância religiosa.

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS
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Categoria: Espaço do Médium.